Relator vota favorável à proposta de reajuste salarial dos professores
26/03/2020 11h59

O deputado João de Deus (PT) apresentou hoje (26) parecer favorável ao Projeto de Lei 01/2020 do Poder Executivo que reajusta em 4,17% os salários dos professores e trabalhadores em Educação do Estado durante sessão virtual da Comissão de Administração Pública e Política Social.

O relator acatou emenda da deputada Teresa Britto (PV) que garante a entrada em vigor do aumento a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

João de Deus disse que a proposta do Governo assegura que aumento beneficiará servidores ativos e inativos, ao contrário do ano passado quando os trabalhadores em educação em atividade passaram a ganhar um auxílio alimentação para evitar que o Estado ultrapassasse o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A deputada Teresa Britto pediu vistas da proposta afirmando que a matéria precisaria ser debatida em audiência pública com os representantes dos professores e dos trabalhadores em educação. Ela disse ainda que apresentará uma emenda para que o reajuste salarial seja retroativo a janeiro e não passe a vigorar apenas em abril como chegou a ser dito pelo deputado João de Deus.

O deputado Henrique Pires (MDB), ao falar na sessão virtual, agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei de sua autoria que prevê a suspensão do corte no fornecimento de energia elétrica e água durante 60 dias no Estado. Em seguida, ele, também, pediu vistas do Projeto de Lei de reajuste salarial dos professores e trabalhadores em educação.

Henrique Pires, também, se manifestou a favor da realização de uma audiência pública para debater a proposição do Poder Executivo, afirmando que não deve haver pressa na votação, pois, segundo ele, os representantes dos professores e  trabalhadores em educação precisam ser ouvidos sobre a matéria.

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles

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