Comissão de Administração vai realizar audiência sobre reajuste salarial de professores
26/03/2020 12h54

 

A Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Estado se reuniu na manhã desta quinta-feira (26) por videoconferência e aprovaram, com abstenção do voto da deputada Teresa Britto (PV), a realização de audiência pública virtual para discutir a Mensagem nº 06 do Governo do Estado que concede o reajuste dos trabalhadores ativos e aposentados da Educação do Estado. A audiência está previamente marcada para o dia 08 de abril.
 
Antes da aprovação da audiência, a reunião foi marcada por o embate entre os deputados da bancada do Governo e de oposição, que divergiram sobre a discussão da matéria neste momento de pandemia.
 
“O Congresso Nacional já definiu que não votará matérias polêmicas neste período de quarentena, e porque a nossa Casa não pode seguir a mesma determinação?”, questionou a deputada Teresa Britto (PV). “A matéria não está em consenso com a categoria, muitos profissionais não aceitam esse reajuste. E sobre a audiência pública, eu me abstenho da votação pois aqui represento os professores, e ainda não falei com eles para saberem se estão de acordo com essa audiência virtual”, completou a parlamentar de oposição.
 
“O mais coerente seria esperar essa pandemia acabar e podermos realizar uma audiência e a votação dessa matéria na Assembleia Legislativa com decisão retroativa. O reajuste proposto pelo Governo do Piauí é um terço do valor já apresentado pelo Governo Federal, o que é uma vergonha”, disse o deputado Marden Meneses (PSDB).
 
Os deputado da base do Governo no entanto defenderam o debate e a votação da matéria alegando que não existe previsão de pagamento retroativo na Mensagem.
 
“Temos que pensar nos profissionais da educação neste momento. Se aprovarmos esta mensagem e enviarmos para sanção do Governador, os profissionais já receberão o reajuste ainda no mês de abril”, disse o deputado João de Deus (PT).
 
“O valor do reajuste proposto pelo Governo do Estado é maior do que proposto pelo Governo Federal e os valores estão bem claros na mensagem. O piso aprovado pelo Governo Federal é de R$ 2886 reais e o Estado do Piauí está se propondo a pagar um piso de R$ 3167 como piso”, defendeu o deputado Dr. Francisco Costa, líder do Governo na Casa.
 
“Nós tememos pelo tempo que será preciso para voltar a normalidade com a pandemia. Vemos todos os dias especialistas falando que pode durar meses, por isso queremos a votação dessa matéria”, disse o deputado Evaldo Gomes.
 
Ao final da reunião, o deputado Henrique Pires (MDB) pediu que seja garantida, na audiência pública virtual, a presença dos Secretários Estaduais de Educação, Fazenda, Administração além de representantes dos professores e servidores da educação, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí.
 
 
Laryssa Saldanha

A Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Estado se reuniu na manhã desta quinta-feira (26) por videoconferência e aprovou, com abstenção da deputada Teresa Britto (PV), a realização de audiência pública virtual para discutir a Mensagem nº6/2020, do Governo do Estado, que concede o reajuste dos trabalhadores ativos e aposentados da Educação do Estado. A audiência deve acontecer dia 1.

Antes da aprovação da audiência, a reunião foi marcada por muita polêmica entre os deputados governistas e de oposição, que divergiram sobre a discussão da matéria neste momento de pandemia.

“O Congresso Nacional já definiu que não votará matérias polêmicas neste período de quarentena. Porque a nossa Casa não pode seguir a mesma determinação?”, questionou a deputada Teresa Britto (PV).

“A matéria não é consenso na categoria, muitos profissionais não aceitam esse reajuste. E sobre a audiência pública, eu me abstenho da votação pois aqui represento os professores, e ainda não falei com eles para saberem se estão de acordo com essa audiência virtual”, completou a parlamentar de oposição.

“O mais coerente seria esperar essa pandemia acabar e podermos realizar uma audiência e a votação dessa matéria na Assembleia Legislativa com decisão retroativa. O reajuste proposto pelo Governo do Piauí é um terço do valor já apresentado pelo Governo Federal, o que é uma vergonha”, disse o deputado Marden Meneses (PSDB).

Os deputado da base do Governo no entanto defenderam o debate e a votação da matéria alegando que não existe previsão de pagamento retroativo na Mensagem.

“Temos que pensar nos profissionais da educação neste momento. Se aprovarmos esta mensagem e enviarmos para sanção do Governador, os profissionais já receberão o reajuste ainda no mês de abril”, disse o deputado João de Deus (PT).

“O valor do reajuste proposto pelo Governo do Estado é maior do que proposto pelo Governo Federal e os valores estão bem claros na mensagem. O piso aprovado pelo Governo Federal é de R$ 2886 reais e o Estado do Piauí está se propondo a pagar um piso de R$ 3167 como piso”, defendeu o deputado Dr. Francisco Costa, líder do Governo na Casa.

“Nós tememos pelo tempo que será preciso para voltar a normalidade com a pandemia. Vemos todos os dias especialistas falando que pode durar meses, por isso queremos a votação dessa matéria”, disse o deputado Evaldo Gomes.

Ao final da reunião, o deputado Henrique Pires (MDB) pediu que seja garantida, na audiência pública virtual, a presença dos Secretários Estaduais de Educação, Fazenda, Administração além de representantes dos professores e servidores da educação, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí.

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles

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