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23-03-20 14:23

Severo Eulálio afirma que decretação de calamidade pública foi oportuna

 

O deputado Severo Eulálio (MDB) foi o relator do projeto de Decreto Legislativo da Mensagem de número 13, de 19 de março de 2020, que segundo o parlamentar, tem como objetivo reconhecer a ocorrência de calamidade pública, no estado do Piauí, em decorrência da infecção humana, pelo novo coronavírus, a Covid-19.
De acordo com o relator, a Nação vem enfrentando um grande problema, nesse momento, com a proliferação da doença, transmitida pelo coronavírus.
Severo Euláio disse também, que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 30 de janeiro de 2020, constituiu como emergência de saúde pública e de importância internacional, como sendo o mais alto nível de alerta da OMS, de conformidade com o regulamento internacional.
“A iniciativa dessa proposição é de suma importância, e ocorreu em conformidade ao artigo 75 de nossa Constituição Estadual, não havendo, portanto, nenhum vício de iniciativa, bem como não encontrei nenhum risco aos princípios Constitucionais, previstos na Constituição Federal de 88”, ressaltou o parlamentar, votando favorável e sendo seguido pelos demais parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lindalva Miranda

O deputado Severo Eulálio (MDB) foi o relator do projeto de Decreto Legislativo da Mensagem nº 13, de 19 de março de 2020, com o objetivo reconhecer a ocorrência de calamidade pública no Piauí em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o relator, o País vem enfrentando um grande problema no momento com a proliferação da doenças respiratórias causadas pela infecção pelo coronavírus.

Severo Euláio disse também, que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 30 de janeiro de 2020, definiu a situação como emergência de saúde pública e de importância internacional, como sendo o mais alto nível de alerta da OMS, de conformidade com o regulamento internacional.

“A iniciativa dessa proposição é de suma importância, e ocorreu em conformidade ao artigo 75 de nossa Constituição Estadual, não havendo, portanto, nenhum vício de iniciativa, bem como não encontrei nenhum risco aos princípios Constitucionais, previstos na Constituição Federal de 88”, ressaltou o parlamentar, votando favorável e sendo seguido pelos demais parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Lindalva Miranda - Edição: Katya D'Angelles



 



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