Alepi

A ASSEMBLEIA | GALERIA DE FOTOS | WEBMAIL | NOTÍCIAS | OUVIDORIA | Organograma |
25-03-20 14:35

Deputados pedem vista a lei que regulamenta venda do alcool 70

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa,  reunida em videoconferência na manhã desta quarta-feira (25), aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT) que cria a Política Pública Estadual de Operações de Emergencial e o Plano de Contingência Estadual.

O autor da matéria defendeu o Projeto. “Nós apresentamos essa matéria ainda no dia 03 de março com o objetivo de prever e prevenir o Estado dessa pandemia e ela está alinhada ao que a Secretaria Estadual já criou para combater o coronavírus”, disse o deputado Ziza Carvalho. 


O relator da matéria, deputado Henrique Pires (MDB), deu parecer favorável à proposta, sendo seguido pelos demais presentes.

O deputado B. Sá (PP) foi relator do Projeto de Lei, de autoria do deputado Júlio Arcoverde (PP), que torna obrigatório a disponibilização de álcool em gel em empresas e repartições públicas e privadas de grande circulação no Estado. O parecer de B. Sá foi pela constitucionalidade da matéria.


Os deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos), Teresa Britto (PV) e Francisco Limma (PT) pediram vistas em conjunto do Projeto com o objetivo de acrescentar normas técnicas que prevejam a disponibilização de álcool 70% (líquido) nas farmácias e supermercados. caso haja desabastecimento de álcool em gel 70%, que já acontece na maioria dos municípios.

A reunião da CCJ foi presidida pelo deputado Severo Eulálio (MDB) e contou com a presença virtual dos deputados Henrique Pires (MDB), Nerinho (PTB) Francisco Limma, Hélio Isaías (PP), Pastor Gessivaldo Isaías, Teresa Britto, B. Sá e Cícero Magalhães (PT).


Laryssa Saldanha – Edição: Katya D’Angelles



 



Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Cabral - Teresina/PI (86) 3133-3022 
Copyright © 2013 - Assembleia Legislativa do Piauí