Alepi

A ASSEMBLEIA | GALERIA DE FOTOS | WEBMAIL | NOTÍCIAS | OUVIDORIA | Organograma |
01-04-20 14:21

Francisco Costa lamenta ausência, mas diz respeitar a decisão do Sinte-PI

Francisco Costa PT

 

Em audiência pública virtual realizada nesta manhã, 1º, a Assembleia Legislativa debateu a mensagem do Governo que trata sobre o reajuste dos trabalhadores ativos e inativos da Educação. Conduzida pela Comissão de Administração, a audiência contou com a presença dos deputados, secretários de Estado, OAB e Conselho Estadual de Educação. 
De acordo com o líder do Governo e um dos proponentes da audiência, deputado Francisco Costa, avaliou que a mesma foi realizada com transparência e ampla participação “com oportunidade para que todos pudessem participar”. 
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação(SINTE) não compareceu, apesar de terem sidos disponibilizados 50 espaços virtuais. “Lamentamos a ausência do Sindicato, mas respeitamos a decisão, ressaltando que foi disponibilizada a participação de até 50 representantes do SINTE para participar desse formato de teleconferência”, afirmou.
A realização no formato virtual, assim como tem ocorrido nas demais atividades legislativas, foi uma alternativa para que os trabalhos da Casa sigam com regularidade e não haja prejuízo nas demandas dos projetos de lei, afirmou.
Ele explicou que a audiência deveria ter ocorrido no último dia 18 de março, mas devido à pandemia do coronavírus e, obedecendo ao decreto Estadual e à Resolução da Assembleia Legislativa, todas as atividades presenciais da Casa foram suspensas. Apesar disso, já foram realizadas cinco sessões nas Comissões, sendo uma de Saúde, duas da Constituição e Justiça e duas de Administração. Além de duas sessões plenárias virtuais.
“Sabendo da importância que tem a categoria da Educação do Piauí, os deputados da Casa não deixaram o projeto parado. Fizemos a primeira discussão na Comissão de Constituição e Justiça e o processo atualmente está na Comissão de Administração. Com a realização dessa audiência pública, o projeto segue agora para discussão e votação na Comissão de Administração”.
Durante a audiência, os secretários de Educação, Ellen Gera, o da Administração, Merlong Solano, e o representante da Fazenda, Antonio Luiz, enfatizaram as dificuldades financeiras do Estado, mas o compromisso em honrar o reajuste previsto, no que foi corroborado por Costa. 
“Entendemos as dificuldades em que passa o governo do Estado, em que o mesmo deixou claro que este ano de 2020 tem uma queda de receita em mais de 9%, que implica em déficit em relação a 2019 de R$90 milhões e mesmo assim, embora o piso nacional seja de R$2.886,24, o governo do Estado se dispõe a pagar  R$3.167,173, bem como para todos os trabalhadores, ativos e inativos, com reajuste de 4,17%”, ressaltou Francisco Costa.

Em audiência pública virtual realizada na manhã desta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa debateu a mensagem do Governo que trata sobre o reajuste salarial dos trabalhadores ativos e inativos da Educação. Conduzida pelo presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Firmino Paulo (PP), a audiência contou com a presença de deputados, secretários de Estado e representantes da OAB-PI e Conselho Estadual de Educação.

De acordo com o líder do Governo e um dos proponentes da audiência, deputado Francisco Costa (PT), o debate foi realizado com transparência e ampla participação “com oportunidade para que todos pudessem participar”.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Básica do Estado do Piauí (Sinte-PI) não compareceu, apesar de terem sidos disponibilizados 50 espaços virtuais para participação. “Lamentamos a ausência do sindicato, mas respeitamos a decisão, ressaltando que foi disponibilizada a participação de até 50 representantes do Sinte para participar desse formato de teleconferência”, destacou.

A realização da discussão em ambiente virtual, como tem ocorrido com as demais atividades legislativas, foi uma alternativa para manter os trabalhos da Alepi e para que não haja prejuízo nas demandas dos projetos de lei e demais proposições, afirmou Firmino Paulo.

O presidente explicou que a audiência pública deveria ter ocorrido no último dia 18 de março, mas devido à pandemia do coronavírus e, obedecendo ao decreto estadual e à Resolução da Assembleia Legislativa, todas as atividades presenciais da Casa foram suspensas. Apesar disso, já foram realizadas cinco sessões virtuais nas comissões técnicas, de Saúde, duas na de Constituição e Justiça e duas na de Administração Pública, além de duas sessões plenárias virtuais.

“Sabendo da importância que tem a categoria da Educação do Piauí, os deputados da Casa não deixaram o projeto parado. Fizemos a primeira discussão na Comissão de Constituição e Justiça e o processo atualmente está na Comissão de Administração. Com a realização dessa audiência pública, o projeto segue agora para discussão e votação na Comissão de Administração”.

Durante a audiência, os secretários de Educação, Ellen Gera, o da Administração, Merlong Solano, e o representante da Fazenda, Antonio Luiz, enfatizaram as dificuldades financeiras do Estado, mas o compromisso em honrar o reajuste previsto, no que foi corroborado por Costa.

“Entendemos as dificuldades em que passa o Governo do Estado, em que o mesmo deixou claro que este ano de 2020 tem uma queda de receita em mais de 9%, que implica em déficit em relação a 2019 de R$ 90 milhões e mesmo assim, embora o piso nacional seja de R$2.886,24, o Governo do Estado se dispõe a pagar  R$ 3.167,173, bem como para todos os trabalhadores, ativos e inativos da Educação, com reajuste de 4,17%”, ressaltou Francisco Costa.

Assessoria parlamentar - Edição: Katya D'Angelles



 



Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Cabral - Teresina/PI (86) 3133-3022 
Copyright © 2013 - Assembleia Legislativa do Piauí