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12-08-20 14:58

Aprovadas duas propostas do deputado Franzé Silva em favor de entregadores

Deputado estadual Franzé Silva (PT)

 

Foram aprovados nesta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, dois requerimentos apresentados pelo Deputado Estadual Franzé Silva que beneficiam entregadores de aplicativos no Estado, uma das categorias mais expostas, pela natureza da atividade que realizam, ao contágio e transmissão do novo coronavírus.
A primeira requisição pede a regulamentação das  medidas de proteção aos entregadores de mercadorias e será encaminhado à procuradoria do Ministério Público do Trabalho no Piauí, e à Diretora Geral da Vigilância Sanitária Estadual, Tatiana Chaves.
Segundo o parlamentar, a procura pelo serviço cresceu muito em decorrência da pandemia e obrigou a maioria das pessoas a ficarem em casa, aumentando assim a necessidade de realizar compras de forma on-line.
“Estamos solicitando providências no sentido de regulamentar as medidas de proteção aos entregadores de mercadorias, nos moldes da portaria que já está em funcionamento no Estado de São Paulo”, explicou.
O requerimento prevê que as empresas devem garantir aos trabalhadores, kit de higienização contendo itens como máscaras e álcool, além de oferecer locais de higienização dos veículos e instrumentos utilizados nas entregas.
Outro documento será encaminhado ao Coordenador da Bancada Federal do Piauí, Deputado Átila Lira, solicitando aos deputados e senadores piauienses o apoio à iniciativa do Senador Jaques Wagner que Institui a Lei de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias, com a finalidade de assegurar direitos básicos à referida categoria.
Ele justificou o pedido, lembrando que no último mês de julho, duas mobilizações nacionais de entregadores de aplicativos aconteceram e chamaram a atenção para a precariedade da atividade.
“Entre as principais demandas da categoria, estão a solicitação de melhores condições no trabalho, medidas de proteção contra o novo coronavírus e uma melhor remuneração. Entendemos que a proposta do Senador petista não atende a todas as implicações da matéria, mas neste momento de enorme crise social, econômica e sanitária, configura avanço na garantia de direitos mínimos aos trabalhadores de aplicativos”, defendeu o parlamentar.

Foram aprovados nesta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, dois requerimentos apresentados pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) que beneficiam entregadores de aplicativos no Piauí, uma das categorias mais expostas ao contágio e transmissão do novo coronavírus pela natureza da atividade que realizam.

A primeira proposição propõe a regulamentação das medidas de proteção aos entregadores de mercadorias e será encaminhado à Procuradoria do Ministério Público do Trabalho no Piauí, e à Diretoria Geral da Vigilância Sanitária Estadual.

Segundo o parlamentar, a procura pelo serviço de delivery cresceu muito em decorrência da pandemia e obrigou a maioria das pessoas a ficarem em casa, aumentando assim a necessidade de realizar compras de forma on-line.

“Estamos solicitando providências no sentido de regulamentar as medidas de proteção aos entregadores de mercadorias, nos moldes da portaria que já está em funcionamento no Estado de São Paulo”, explicou.

O requerimento prevê que as empresas devem garantir aos trabalhadores, kit de higienização contendo itens como máscaras e álcool, além de oferecer locais de higienização dos veículos e demais equipamentos (capacete, luvas e protetores) utilizados nas entregas.

Outro documento será encaminhado ao coordenador da bancada federal do Piauí no Congresso, deputado federal Átila Lira (Progresistas), solicitando aos deputados e senadores piauienses o apoio à iniciativa do senador Jaques Wagner que Institui a Lei de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias, com a finalidade de assegurar direitos básicos à referida categoria.

Franzé justificou o pedido, lembrando que no último mês de julho, duas mobilizações nacionais de entregadores de aplicativos aconteceram e chamaram a atenção para a precariedade da atividade.  “Entre as principais demandas da categoria, estão a solicitação de melhores condições no trabalho, medidas de proteção contra o novo coronavírus e uma melhor remuneração. Entendemos que a proposta do Senador petista não atende a todas as implicações da matéria, mas neste momento de enorme crise social, econômica e sanitária, configura avanço na garantia de direitos mínimos aos trabalhadores de aplicativos”, defendeu o parlamentar.

Assessoria parlamentar - Edição: Katya D'Angelles



 



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