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08-11-18 14:12

Deputados questionam atraso na liberação de emendas impositivas

Um dos pontos mais questionados durante a reunião de apresentação dos resultados fiscais do Estado no 2º quadrimestre foi o pagamento das emendas impositivas apresentadas pelos deputados estaduais. Segundo os parlamentares, algumas emendas de 2017 ainda não foram pagas. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (08) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

 

Segundo o deputado Robert Rios (DEM) as emendas não estão sendo liberadas e pediu que o Governo tome providências para a sua liberação. “A não liberação desses recursos impõe sanções ao Governo. Como o nome já diz, elas são impositivas”, destacou o líder da oposição na Casa.

 

Os deputados João Madson (MDB) e Evando Gomes (PTC) também cobraram providências para que o problema seja solucionado. “Existem emendas ainda do ano de 2017 que não foram pagas”, disse o deputado Evaldo Gomes, que também cobrou uma posição do governo estadual sobre a redução da máquina pública, como o Governo Federal está fazendo.

 

Em resposta aos questionamentos, o Secretário de Fazenda Rafael Fonteles disse que a liberação de algumas emendas são mais burocráticas, mas que até o final do mês de dezembro o Governo deve pagar R$ 7 milhões. “Já foram pagos mais de R$ 16 milhões em emendas esse ano e ainda temos uma previsão de pagamento de mais R$ 7 milhões, sendo que desses, R$ 3 milhões são da saúde”, explicou Rafael Fonteles.

 

Sobre o problema, o deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo na Casa, sugeriu que a Assembleia Legislativa reveja a Lei e que determine percentuais que devem ser destinados para cada área dentro das emendas impositivas. “Poderiamos ter pelo menos 50% das emendas para a saúde. Outro ponto são os valores destinados para os eventos, que não podem sair completamente do Estado. Temos eventos que podem ser custeados pelo setor privado”, disse Limma.

 

Participaram da reunião os deputados Dr. Hélio Oliveira (PR), Robert Rios (DEM), João Madson (MDB), Gustavo Neiva (PSB), Flora Izabel (PT), Juliana Moraes Sousa (PSB), Flávio Nogueira Júnior (PDT), Netinho (PTB), Zé Santana (MDB), Júlio Arcoverde (Progressistas) e o presidente da Comissão de Fianças, Wilson Brandão (Progressistas). O presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB) também acompanhou a reunião .

 

Por Laryssa Saldanha
Edição: Paulo Pincel 



 



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