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11-07-19 13:17

Limma quer aumentar para 50% percentual da agricultura familiar na merenda escolar

 

Limma quer aumentar para 50%  percentual da agricultura familiar na merenda escolar
O deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai apresentar um requerimento pedindo o desarquivamento de um projeto de sua autoria apresentado em 2015 prevendo que o Estado deve aplicar pelo menos 50% dos recursos destinados à compra de merenda escolar produzida pelos agricultores familiares. Desde 2009 já existe uma lei federal determinando que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam gastos com a aquisição dos produtos da agricultura familiar.
Ao tempo em que comunicou essa sua iniciativa, ele disse que esteve ontem em um seminário promovido pela Secretaria de Educação com a participação de técnicos do Emater, Incra, Uespi, Fetag e representantes dos agricultores familiares para discutir essa obrigatoriedade que não vem sendo cumprida pelo Estado desde que a lei federal entrou em vigor. Esse ano deverá ser aplicado cerca de R$ 8,5 milhões, mas para que isso aconteça é necessário organizar os produtores, criar comitês para discutir o valor a que cada escola terá direito, agilizar a vigilância sanitária para inspecionar os produtos e por fim, elaborar um cardápio com as peculariedades de cada região.
“Quando fui prefeito de São João do Arraial fui o primeiro prefeito do Brasil a adotar a lei da compra dos agricultores familiares, em 2009. Comecei com duas escolas e ao sair do mandato já eram 72% de todas elas. Recebi até um prêmio a nível nacional pela iniciativa. Esse desafio precisa ser implantado, pois faz as riquezas circularem entre os pequenos produtores e, ainda, nos menores municípios onde as dificuldades são maiores”, afirmou ele.
Deputado destaca gestões para aplicação da lei 
O deputado destacou que a Prefeitura de Teresina deve aplicar este ano cerca de R$ 2,5 milhões e vem conseguindo implementar a agricultura familiar no cinturão verde da capital. 
Já em relação ao Estado o deputado forneceu os seguintes dados: no primeiro ano de validade da lei, o Piauí teria direito a R$ 14 milhões e aplicou apenas 4%. Em 2010 o valor ficou R$ 21 milhões, mas só foram aplicados R$ 245 mil. Em 2011 aplicou 13%, em 2012 só aplicou 3,5% dos 10 milhões a que teve direito. Em 2013 só aplicou R$ 350 mil. Em 2014, 2015 e 2016 aplicou em cada ano pouco mais de R$ 700 mil e em 2018 subiu um pouco para R$ 1,5 milhão.
O parlamentar lembra que quando foi prefeito, aplicou a lei na cidade São João do Arraial Com isso foi possível, por exemplo, servir milk shake de abóbora, babalate – feito com coco babaçu e leite, que é até medicinal - além de outros produtos como milho verde, melancia e biscoitos caseiros. “Não me sentia bem vendo servir bolacha maria e quisuco na merenda escolar. Alimentos que não acrescentam nada na nutrição dos alunos e ainda podem causar doenças, devido aos conservantes. Para que isso ocorra em todas as escolas não é preciso fazer licitação. Apenas uma chamada pública e o produtor apresentar a certidão de aptidão do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar. É um projeto simples, mas de grande importância para todos os envolvidos, quer sejam alunos ou produtores”, acrescentou.
Durvalino Leal

O deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai apresentar um requerimento pedindo o desarquivamento de um projeto de sua autoria apresentado em 2015 prevendo que o Estado deve aplicar pelo menos 50% dos recursos destinados à compra de merenda escolar produzida pelos agricultores familiares. Desde 2009 já existe uma lei federal determinando que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam gastos com a aquisição dos produtos da agricultura familiar.Ao tempo em que comunicou essa sua iniciativa, ele disse que esteve ontem em um seminário promovido pela Secretaria de Educação com a participação de técnicos do Emater, Incra, Uespi, Fetag e representantes dos agricultores familiares para discutir essa obrigatoriedade que não vem sendo cumprida pelo Estado desde que a lei federal entrou em vigor. Esse ano deverá ser aplicado cerca de R$ 8,5 milhões, mas para que isso aconteça é necessário organizar os produtores, criar comitês para discutir o valor a que cada escola terá direito, agilizar a vigilância sanitária para inspecionar os produtos e por fim, elaborar um cardápio com as peculariedades de cada região.

“Quando fui prefeito de São João do Arraial fui o primeiro prefeito do Brasil a adotar a lei da compra dos agricultores familiares, em 2009. Comecei com duas escolas e ao sair do mandato já eram 72% de todas elas. Recebi até um prêmio a nível nacional pela iniciativa. Esse desafio precisa ser implantado, pois faz as riquezas circularem entre os pequenos produtores e, ainda, nos menores municípios onde as dificuldades são maiores”, afirmou ele.

 

Deputado destaca gestões para aplicação da lei 

O deputado destacou que a Prefeitura de Teresina deve aplicar este ano cerca de R$ 2,5 milhões e vem conseguindo implementar a agricultura familiar no cinturão verde da capital. Já em relação ao Estado o deputado forneceu os seguintes dados: no primeiro ano de validade da lei, o Piauí teria direito a R$ 14 milhões e aplicou apenas 4%. Em 2010 o valor ficou R$ 21 milhões, mas só foram aplicados R$ 245 mil.

Em 2011 aplicou 13%, em 2012 só aplicou 3,5% dos 10 milhões a que teve direito. Em 2013 só aplicou R$ 350 mil. Em 2014, 2015 e 2016 aplicou em cada ano pouco mais de R$ 700 mil e em 2018 subiu um pouco para R$ 1,5 milhão.O parlamentar lembra que quando foi prefeito, aplicou a lei na cidade São João do Arraial Com isso foi possível, por exemplo, servir milk shake de abóbora, babalate – feito com coco babaçu e leite, que é até medicinal - além de outros produtos como milho verde, melancia e biscoitos caseiros. “Não me sentia bem vendo servir bolacha maria e quisuco na merenda escolar. Alimentos que não acrescentam nada na nutrição dos alunos e ainda podem causar doenças, devido aos conservantes. Para que isso ocorra em todas as escolas não é preciso fazer licitação. Apenas uma chamada pública e o produtor apresentar a certidão de aptidão do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar. É um projeto simples, mas de grande importância para todos os envolvidos, quer sejam alunos ou produtores”, acrescentou.

 

 

Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles 



 



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