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20-09-19 10:14

Projeto torna obrigatórias questões de conhecimento regional em concurso

Deputado estadual Evaldo Gomes (SD)

 

Está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aguardando parecer do deputado Francisco Limma (PT) o Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) que torna obrigatório a aplicação de questões de conhecimento regionais nas provas de concurso público promovidos pelo Governo do Estado do Piauí. As provas devem abordar conteúdos geográficos, históricos, culturais, éticos, políticos e econômicos, com no mínimo 10% do total das questões do exame.
O parlamentar argumenta que a sua intenção é estimular o maior e melhor conhecimento cultural sobre o o Estado do Piauí. “Conhecendo a história, a geografia, a formação ética, social e política, os candidatos terão melhor desempenho nas atividades profissionais que desenvolverão no serviço público. Ademais, o projeto trará vantagem para os concorrentes piauienses com relação aos dos demais estados, uma vez que naturalmente eles tem mais conhecimentos sobre o nosso Piauí”, diz ele.
Evaldo Gomes salienta que em outros estados da federação já existem leis similares à que ele está propondo, como no Distrito Federal, de forma que os concurseiros piauienses são obrigados a estudar as regionalidades de outros estados, não sendo justo que o Piauí também não tenha a exigência em seus concursos.
Ele destaca que a sua proposta está abrigada no artigo 75 da Constituição do Estado, tendo o deputado estadual competência para legislar sobre a matéria, pois ela não se enquadra na competência exclusiva do chefe do Poder Executivo. O deputado disse esperar que os seus colegas se atenham à importância da matéria, uma vez que ela trata da valorização do próprio Estado.
 
Durvalino Leal

Está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aguardando parecer do relator, deputado Francisco Limma (PT), o Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) que torna obrigatório a aplicação de questões de conhecimento regionais nas provas de concurso público promovidos pelo Governo do Estado do Piauí. 
As provas devem abordar conteúdos geográficos, históricos, culturais, éticos, políticos e econômicos, com no mínimo 10% do total das questões do exame.
O parlamentar argumenta que a sua intenção é estimular o maior e melhor conhecimento cultural sobre o o Estado do Piauí.

“Conhecendo a história, a geografia, a formação ética, social e política, os candidatos terão melhor desempenho nas atividades profissionais que desenvolverão no serviço público. Ademais, o projeto trará vantagem para os concorrentes piauienses com relação aos dos demais estados, uma vez que naturalmente eles tem mais conhecimentos sobre o nosso Piauí”, argumenta o autor da proposta.
Evaldo Gomes salienta que em outros estados da federação já existem leis similares, como no Distrito Federal, de forma que os concurseiros piauienses são obrigados a estudar as regionalidades de outros estados, não sendo justo que o Piauí também não tenha a exigência em seus concursos.

O deputado destaca que a proposta tem respaldo no artigo 75 da Constituição do Estado e que a Assembleia Legislativa tem competência para legislar sobre a matéria, que não se enquadra nas atribuições exclusivas do Executivo. Evalo espera que os colegas se atenham à importância da matéria, uma vez que ela trata da valorização do próprio estado.

Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles



 



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