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08-10-19 11:56

Audiência pública debate a importância da aprendizagem profissional

Audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa

Atendendo requerimento dos deputados do MDB Severo Eulálio e Zé Santana, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (8), no Plenarinho, uma audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social, para debater o tema: “Aprendizagem Profissional: Transformando vidas”.

A audiência foi bastante concorrida e contou com as presenças de representantes de fóruns, de órgãos de proteção às crianças e adolescentes (juiz, promotor, defensor); especialistas e gestores das secretarias de Assistência Social, Trabalho e Educação. Houve relatos sobre experiências locais, inclusive de aprendizes de como a qualificação transformou suas vidas. A primeira a falar foi a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Pollyana Torres, que destacou a importância do debate sobre a inserção do jovem no mercado de trabalho, tema este que vem sendo discutido em todo o Pais. A procuradora defendeu a necessidade de se rediscutir a lei que delimita cotas de contrato de trabalho para jovens aprendizes.

Atualmente, segundo a procuradora Pollyana Torres, existem dois projetos de lei tramitando no Senado e na Câmara: o primeiro, no Senado,  discute “o estatuto do jovem aprendiz”. O projeto que tramita na Câmara propõe a redução dos recolhimentos do FGTS em 2%, como forma de estimular os empresários a investir na contratação de jovens. Em seguida, falou Carlos Vágner, do Fórum do Trabalho Infantil, que defendeu a necessidade de manutenção dos contratos existentes. “Se não dá pra aumentar, reduzir nunca”, propôs. Carlos Vágner citou a convenção internacional do trabalho, que acompanha as consequências do trabalho infantil no Brasil e no mundo, que, coloca o País como o maior do mundo em número de crianças no mercado de trabalho.
A promotora da infância e adolescente do Ministério Público, Joselice Nunes, também debateu a questão da criança no trabalho infantil e defendeu a institucionalização das ações sócio-educativas.Leonardo Araujo, do Ministério Público do Trabalho, citou as pesquisas do IBGE, mostrando que 5,4% entre 10% dos jovens estão desempregados. Ele defendeu mais engajamento dos órgãos públicos, do empresariado e dos políticos. Em seguida falou Ananias Cruz, representante do Fórum do Trabalho Infantil, que também pediu mais engajamento de todos e lamentou que crianças estejam começando mais cedo no campo e na cidade.


Secretário se compromete a discutir a aplicação da Lei da Aprendizagem
 
O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina, Samuel Silveira, participou da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado que discutiu a aplicabilidade da Lei da Aprendizagem no Estado. Na audiência, Samuel Silveira se comprometeu em discutir amplamente a aplicabilidade da Lei da Aprendizagem no município, bem como as formas de como a lei ser ampliada, atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público do Estado.
“Toda vez que discutimos a Lei da Aprendizagem e a sua ampliação nós estamos também trabalhando contra o trabalho infantil, gerando melhorias nas condições de vida de tantos adolescentes que querem melhorar de vida. E o compromisso da Secretaria e da Prefeitura de Teresina que assumimos aqui é discutir ainda mais essa Lei para fortalecê-la. Além disso, também vamos discutir a sugestão do Ministério Público de que as empresas prestadoras de serviços da Prefeitura sejam fiscalizadas e que cumpram a Lei da Aprendizagem”, defendeu Samuel Silveira.
A juíza de Direito Maria Luíza Freitas também participou da reunião e pediu uma maior integração entre a família, a escola e a vida dos adolescentes. “Vemos que muitas vezes a escola não está integrada com a vida social e a família dos alunos, o que dificulta o desenvolvimento desse jovem. A evasão é uma constante nas escolas e nós precisamos escutar e discutir as problemáticas desse jovem”, propôs a juíza.
A deputada estadual Teresa Britto (PV), também presente à audiência, parabenizou o deputado Severo Eulálio pela proposição da audiência que, segundo ela, discute um tema de extrema importância na sociedade.
“Menos de 50% das empresas do nosso Estado cumprem a Lei da Aprendizagem e este é um numero muito pequeno diante das demandas que temos. Os governos estadual e municipais precisam cobrar a aplicação dessa lei”, entende a parlamentar.

 


Estagiários falam sobre suas experiência e a importância da qualificação 
O empresário Laércio Seabra, dono da firma Net Lux, falou sobre a importância do aprendizado na própria empresa, antes da contratação, a experiência que ele tem vivido com sucesso. Ele lamentou que a crise no país tenha obrigado as empresas a reduzirem o número de empregados. 
Falaram em seguida os jovens Carlos Meneses, Carlos Miguel da Silva, Yarley Kaunan e Joane Ferraz, cada um explicando como conciliam suas tarefas no Sesc ou no Senai com o trabalho nas empresas onde são estagiários. Joane disse que foi aprendiz no Senai, onde adquiriu conhecimentos sobre como lidar com pessoas e logo foi contratada pela empresa Cepisa Equatorial.

 



Edmundo Moreira/Laryssa Saldanha/Raimundo Cazé - Edição: Katya D'Angelles

 


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