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13-02-20 12:34

Piso dos professores está garantido, mesmo com redução de repasses, afirma líder


Mesmo com redução de repassesfederais, piso dos professores está garantido, afirma líder
O líder do governo na Assembleia, deputado Franciso Costa (PT), elogiou em iscurso o esforço coletivo tanto da gestão quanto dos trabalhadores para que a Educação do Piauí continue com os bons resultados. O parlamentar frisou os resultados obtidos recentemente nas notas do ENEM, por alunos vindos da escola pública ocupando vagas em cursos bastante disputados em universidades em todo o País.
Sobre os desafios, o parlamentar citou a necessidade de melhoraria da estrutura física de algumas escolas; normalizar o transporte gratuito para os estudantes e garantir melhorias salariais para todos os trabalhadores da educação; em destaque o reajuste salarial dos professores que foi pauta de discussão recentemente.
Segundo o deputado, mais de 90% da receita do Fundeb é proveniente da contribuição de Estados e Municípios, sendo apenas 10% oriundos da União. No entanto, devido à greve em 2018 que afetou o ano letivo de 2019; a evasão escolar e a publicação de uma nova normativa pelo Ministério da Educação implicou numa perda estimada de R$ 90 milhões nos recursos a serem recebidos pelo Governo do Estado em 2020, mesmo assim, o Governo garantiu o aumento no novo piso salarial.
“Apesar das dificuldades enfrentadas no último ano, o Governo do Piauí tem priorizado a educação e os profissionais da área. Inclusive, adiantou que, ainda nesta semana, encaminhará um projeto de lei estabelecendo que o menor valor pago para os professores 40 horas da rede estadual de ensino seja de R$ 3.167,17; mantendo-se acima de R$ 2.886,24, que é o valor definido nacionalmente pelo governo federal”.
A lei enviada pelo Governo do Estado terá valor após sua aprovação e será condicionada sua execução aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 


O líder do governo na Assembleia, deputado Franciso Costa (PT), elogiou em iscurso o esforço coletivo tanto da gestão quanto dos trabalhadores para que a Educação do Piauí continue com os bons resultados. O parlamentar frisou os resultados obtidos recentemente nas notas do ENEM, por alunos vindos da escola pública ocupando vagas em cursos bastante disputados em universidades em todo o País.


Sobre os desafios, o parlamentar citou a necessidade de melhoraria da estrutura física de algumas escolas; normalizar o transporte gratuito para os estudantes e garantir melhorias salariais para todos os trabalhadores da educação; em destaque o reajuste salarial dos professores que foi pauta de discussão recentemente.Segundo o deputado, mais de 90% da receita do Fundeb é proveniente da contribuição de Estados e Municípios, sendo apenas 10% oriundos da União.


No entanto, devido à greve em 2018 que afetou o ano letivo de 2019; a evasão escolar e a publicação de uma nova normativa pelo Ministério da Educação implicou numa perda estimada de R$ 90 milhões nos recursos a serem recebidos pelo Governo do Estado em 2020, mesmo assim, o Governo garantiu o aumento no novo piso salarial.


“Apesar das dificuldades enfrentadas no último ano, o Governo do Piauí tem priorizado a educação e os profissionais da área. Inclusive, adiantou que, ainda nesta semana, encaminhará um projeto de lei estabelecendo que o menor valor pago para os professores 40 horas da rede estadual de ensino seja de R$ 3.167,17; mantendo-se acima de R$ 2.886,24, que é o valor definido nacionalmente pelo governo federal”.A lei enviada pelo Governo do Estado terá valor após sua aprovação e será condicionada sua execução aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 



Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles 



 



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