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05/09/2017 às 09:48hs

Programa estimula contratações de nutricionistas

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho (MTb), não apenas promove segurança alimentar para trabalhadores, mas é um importante estímulo a contratações de profissionais de nutrição. Dados do MTb mostram que em agosto deste ano estavam registrados no PAT 24.961 nutricionistas, quase 62% de todos os 40.397 trabalhadores da categoria que constam na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015.

O PAT é um programa governamental de adesão voluntária, que busca estimular o empregador a fornecer alimentação adequada aos trabalhadores, além de exigir que haja um nutricionista na empresa participante ou fornecedora do serviço. Em contrapartida, o governo concede isenção de encargos sociais e incentivos fiscais às empresas.

O programa foi criado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, tendo como prioridade o atendimento aos trabalhadores de baixa renda (considerados aqueles que percebem até cinco salários mínimos).

"O objetivo principal do programa é a melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores de baixa renda, de forma a promover sua saúde e a diminuir o número de casos de doenças relacionadas à alimentação e à nutrição. Mas também valorizar o trabalhador da nutrição já que exigimos que as empresas contratem esse trabalhador", explica o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Números do PAT
Em agosto deste ano, o PAT beneficiou mais de 20 milhões de trabalhadores. Desse total, 17.196.946 ganhavam até cinco salários mínimos.

O chefe de Divisão do PAT substituto, auditor-fiscal Fernando César da Mata Reis, considera os resultados do Programa positivos.

Ele destaca a melhoria da capacidade e da resistência física dos trabalhadores, a redução da incidência e da mortalidade por doenças relacionadas a hábitos alimentares, a maior integração entre trabalhadores e empresa, com a consequente redução das faltas e da rotatividade, a promoção de educação alimentar e nutricional e divulgação de conceitos relacionados com vida saudável e o fortalecimento das redes locais de produção, abastecimento e processamento de alimentos.

Reis explica que parcelas custeadas pelo empregador não têm natureza salarial, não se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos, não constituem base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS, nem se configuram rendimento tributável dos trabalhadores, desde que cumpridas todas as regras do programa.

Além da lei e do decreto, configuram também a regulamentação do programa a Portaria Interministerial nº 5, de 30 de novembro de 1999, e, principalmente, a Portaria nº 3, de 1º de março de 2002.

 

QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO POR GÊNERO - 2013/2015

CBO Ocupação 2002

Sexo Trabalhador

2013

2014

2015

NUTRICIONISTA

Total

36.606

39.545

40.397

 

Masculino

1.959

2.209

2.289

 

Feminino

34.647

37.336

38.108

 

QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO POR UF - 2013/2015

CBO Ocupação 2002

UF

2013

2014

2015

NUTRICIONISTA

Total

36.606

39.545

40.397

 

11 - Rondônia

173

165

162

 

12 - Acre

87

88

96

 

13 - Amazonas

311

319

382

 

14 - Roraima

73

75

88

 

15 - Pará

798

772

762

 

16 - Amapá

112

118

112

 

17 - Tocantins

75

209

241

 

21 - Maranhão

426

483

468

 

22 - Piauí

495

520

558

 

23 - Ceará

816

863

989

 

24 - Rio Grande do Norte

609

636

683

 

25 - Paraíba

599

742

850

 

26 - Pernambuco

1.195

1.373

1.329

 

27 - Alagoas

390

409

416

 

28 - Sergipe

277

299

327

 

29 - Bahia

1.972

2.139

2.122

 

31 - Minas Gerais

3.759

4.105

4.188

 

32 - Espírito Santo

798

803

824

 

33 - Rio de Janeiro

5.661

5.918

5.873

 

35 - São Paulo

9.425

10.263

10.248

 

41 - Paraná

2.086

2.259

2.315

 

42 - Santa Catarina

1.540

1.674

1.807

 

43 - Rio Grande do Sul

2.631

2.764

2.780

 

50 - Mato Grosso do Sul

395

500

516

 

51 - Mato Grosso

483

495

499

 

52 - Goiás

643

726

765

 

53 - Distrito Federal

777

828

997

 

SALÁRIO MÉDIO DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO - 2013/2015

CBO Ocupação 2002

2013

2014

2015

NUTRICIONISTA

2.208,52

2.392,68

2.594,15

 

Fonte: Ministério do Trabalho 



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