Projetos que protegem crianças e adolescentes impactados pela Covid-19 aprovados em comissões
14/09/2021 11h51

 

Foram aprovados na reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Educação, Saúde e Cultura projetos de proteção aos jovens impactados pela covid-19. Os membros das comissões se reuniram nesta terça-feira (14) e deram andamento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a várias matérias que seguem para votação em plenário. Estiveram presentes como membros da CCJ os parlamentares Francisco Limma (PT), João Madison (MDB), Francisco Costa (PT), Julio Arcoverde (Progressistas), Ziza Carvalho (PT) e o presidente Nerinho (PTB). 
O deputado Francisco Limma relatou projeto de Gessivaldo Isaías (Republicanos) que determina a promoção de atividades de acolhimento socioemocional no retorno do isolamento social por parte de instituições particulares de ensino. Atendimento por psicólogos e aplicação de questionários que contribuam para o diagnóstico de problemas como ansiedade e angústia devem ser feitos em alunos, professores e funcionários administrativos. 
Outra matéria que protege crianças e adolescentes andou nas comissões nesta terça. Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) quer garantir benefício de até R$500 reais para aqueles que perderam pelo menos um responsável por covid-19. O relator Julio Arcoverde deu parecer favorável e com a aprovação das duas comissões o texto segue para plenário e depois para o governador decidir se acata a matéria.
Dois projetos de autoria de Franzé Silva (PT) também avançaram na reunião conjunta das comissões. Um deles cria o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Por meio deste, o governo do estado deve garantir assistência preventiva e curativa em assuntos como planejamento familiar, gestação, ginecologia, oncologia, saúde menstrual, aleitamento materno, entre outros temas. A segunda matéria garante prazo de validade indeterminado para laudo médico que ateste o transtorno do espectro autista.
COVID - Na Comissão de Educação, Saúde e Cultura foram aprovados projetos que visam melhorar o combate à Covid-19. Matéria da deputada Flora Izabel (PT) inclui o teste sorológico para a virose entre os já realizados por doadores de sangue. Já o projeto de Teresa Britto dá prioridade para pessoas com câncer na vacinação.
João Madison, Franzé Silva, Oliveira Neto (Cidadania), Francisco Costa e o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Francisco Limma, estiveram presentes na reunião.
UTILIDADE PÚBLICA - Seguem para o plenário, 4 projetos de lei que reconhecem de utilidade pública entidades piauienses. O deputado Júlio Arcoverde foi relator de pedidos dos deputados Severo Eulálio (MDB) e João Madison (MDB). O primeiro pede reconhecimento para a Associação Juventude Solidária e o segundo para o Instituto Fundação Tia Zélia. Com relatoria de João Madison foram aprovados os reconhecimentos para a Federação de Bairros do Piauí, a pedido de Elisângela Moura (PC do B), e para a Fundação Padre Pio, por projeto de Nerinho (PTB). 
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Foram aprovados na reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Educação, Saúde e Cultura projetos de proteção aos jovens impactados pela covid-19. Os membros das comissões se reuniram nesta terça-feira (14) e deram andamento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a várias matérias que seguem para votação em Plenário.

Estiveram presentes como membros da CCJ os parlamentares Francisco Limma (PT), João Madison (MDB), Francisco Costa (PT), Julio Arcoverde (Progressistas), Ziza Carvalho (PT) e o presidente Nerinho (PTB).

O deputado Francisco Limma relatou projeto de Gessivaldo Isaías (Republicanos) que determina a promoção de atividades de acolhimento socioemocional no retorno do isolamento social por parte de instituições particulares de ensino. Atendimento por psicólogos e aplicação de questionários que contribuam para o diagnóstico de problemas como ansiedade e angústia devem ser feitos em alunos, professores e funcionários administrativos.

Outra matéria que protege crianças e adolescentes também tramitou nas comissões nesta terça: o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que garante o benefício de até R$500 reais para aqueles que perderam pelo menos um responsável por covid-19. O relator Julio Arcoverde deu parecer favorável e com a aprovação das duas comissões o texto segue para plenário e depois para o governador decidir se acata a matéria.

Dois projetos de autoria de Franzé Silva (PT) também avançaram na reunião conjunta das comissões. Um deles cria o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Por meio deste, o governo do estado deve garantir assistência preventiva e curativa em assuntos como planejamento familiar, gestação, ginecologia, oncologia, saúde menstrual, aleitamento materno, entre outros temas. A segunda matéria garante prazo de validade indeterminado para laudo médico que ateste o transtorno do espectro autista.

COVID - Na Comissão de Educação, Saúde e Cultura foram aprovados projetos que visam melhorar o combate à Covid-19. Matéria da deputada Flora Izabel (PT) inclui o teste sorológico para a virose entre os já realizados por doadores de sangue. Já o projeto de Teresa Britto dá prioridade para pessoas com câncer na vacinação.

João Mádison, Franzé Silva, Oliveira Neto (Cidadania), Francisco Costa e o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Francisco Limma, estiveram presentes na reunião.

UTILIDADE PÚBLICA - Seguem para o plenário, 4 projetos de lei que reconhecem de utilidade pública entidades piauienses. O deputado Júlio Arcoverde foi relator de pedidos dos deputados Severo Eulálio (MDB) e João Madison (MDB). O primeiro pede reconhecimento para a Associação Juventude Solidária e o segundo para o Instituto Fundação Tia Zélia. Com relatoria de João Madison foram aprovados os reconhecimentos para a Federação de Bairros do Piauí, a pedido de Elisângela Moura (PC do B), e para a Fundação Padre Pio, por projeto de Nerinho (PTB).

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles

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