Entidades pedem que governo ajude a reduzir preços de combustíveis
14/10/2021 14h26

 

A presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da OAB PI, advogada Taísa Silva Cavalcante pontuou que a discussão feita na ALEPI é de suma importância para a sociedade e pediu o fim da queda de braço sobre a culpa no aumento do valor dos combustíveis. “Como já vimos aqui o preço do combustível é o resultado de várias variantes. Mas o papel do Governo do Estado é minimizar o impacto desse valor para a sociedade e a diminuição do valor da alíquota do ICMS é um desses fatores que pode ajudar, assim como o aumento da fiscalização sobre a qualidade e quantidade de combustíveis. É necessário que o Estado tenha um plano de ação que nós sabemos que não vai resolver o problema, mas vai minimizar o impacto para o consumidor final”, defendeu a advogada.
José de Arimateia Area Leão, do PROCON MP-PI defendeu a criação de um grupo de trabalho para discutir e propor soluções para a problemática e informou que o PROCON atuará mais fortemente na fiscalização aos postos de combustíveis para garantir a qualidade e a quantidade paga pelo consumidor.
O deputado B. Sá (PP) lembrou que a audiência foi marcada por conta das ações que outros Estados da federação estão implantando, que não estão sendo seguidas pelo Piauí. “Começamos a atacar essa pauta aqui na ALEPI em cima dos exemplos que estamos vendo de outros Estados, com governadores dando a sua parcela de contribuição, e é isso que estamos pedindo ao Governo do Piauí. Não adianta ficar nessa discussão e colocar a culpa em outros fatores porque nós não vamos sair do lugar. Então em cima dos exemplos do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Distrito Federal e outros Estados que se sensibilizaram e diminuíram as alíquotas que incidem sobre os combustíveis, nós queríamos isso fosse repetido no Piauí. Da mesma forma que outros estados se comportaram, congelando o Ato COTEPE, nós pedimos que o Piauí também congele esse valor. Se todos esses Estados podem dar a sua parcela de contribuição, porque o Piauí não pode??”, questionou o deputado progressista.
O vereador de Teresina Aluísio Sampaio (PP) disse que o problema do aumento dos combustíveis é um problemática de inflação global, mas disse que o Governo do Estado tem parcela substancial.
O mesmo questionamento foi feito pelo representante do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustível do Estado do Piauí (Sindipostos/PI), Alexandre Valença. “A redução dos impostos não vai conseguir resolver o problema, mas aqui nós também não vamos conseguir convencer a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a refazer sua política de preços. Precisamos diminuir o impacto no Piauí”, defendeu.
Francisco Batista, secretário geral da Associação dos Amigos Motorista Autônomos de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros do Estado do Piauí (AAMAPI), lamentou que o Secretário Estadual de Fazenda não tenha participado da audiência e também cobriu que o Governo faça o congelamento do Ato COTEPE. “Nós motoristas estamos passando por muitas necessidades pagando um combustível a R$ 7,00. Hoje nós fizemos uma manifestação com alguns postos cobrando R$ 3,5 no litro da gasolina e eu ouvi de um trabalhador que estava na fila que aquela economia já daria pra comprar uma carne para a família. Mas viemos aqui tentar ouvir uma solução, mas o Governo só vem aqui jogar a culpa no Governo Federal. Enquanto isso a sociedade está sofrendo lá fora, e eu falo isso como trabalhador que sai de casa às 5h e chego em casa meia noite. Eu peço que o Governo traga uma solução reduzindo o ICMS à exemplo de outros Estados, que congele o Ato COTEPE como 94% dos Estados do Brasil fizeram durante a pandemia. Mas o Piauí não fez”, disse Francisco Batista.
Joaquim Oliveira, consultor empresarial, questionou a função do Estado na defesa da população. O senhor Paraíba, representante da sociedade, disse que “o Governo teve atitude para fechar tudo na pandemia, mas para baixar o ICMS não tem atitude. Já o senhor Alex Brasil, do bairro Parque Piauí, questionou se o povo está pagando o endividamento do Estado através do ICMS.
O que é o Ato Cotepe e como ele se relaciona com o preço da gasolina?
O Ato Cotepe é a base de cálculo do ICMS que determina o valor dos impostos cobrados em cima desses produtos, o que pode influenciar, ou não, no reajuste dos preço dos combustíveis.
O Ato Cotepe/PMPF (Preço Médio Ponderado Final) acontece quinzenalmente, e é divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU).
Para realizar a base de cálculo, o Confaz leva em consideração a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis, desta forma, define o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) já com o valor dos tributos cobrados pelos Estados.
Laryssa Saldanha  

As entidades presentes na audiência pública que discutiu a tributação dos combustíveis no Piauí, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (14), defenderam que o Governo do Estado dê a sua parcela de contribuição para tentar minimizar os contantes aumentos no preço dos combustíveis.

A presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da OAB-PI, advogada Taísa Silva Cavalcante, avaliou a discussão feita na Alepi como de suma importância para a sociedade. E pediu o fim da queda de braço sobre a culpa no aumento do valor dos combustíveis.

“Como já vimos aqui o preço do combustível é o resultado de várias variantes, mas o papel do Governo do Estado é minimizar o impacto desse valor para a sociedade e a diminuição da alíquota do ICMS é um desses fatores que pode ajudar, assim como o aumento da fiscalização sobre a qualidade e quantidade de combustíveis. É necessário que o Estado tenha um plano de ação, que nós sabemos que não vai resolver o problema, mas vai minimizar o impacto para o consumidor final”, acredita a advogada.

José de Arimateia Area Leão, do PROCON MP-PI, defendeu a criação de um grupo de trabalho para discutir e propor soluções para a problemática. E informou que o Procon atuará mais fortemente na fiscalização aos postos de combustíveis para garantir a qualidade e a quantidade paga pelo consumidor.

CONGELAMENTO - O deputado B. Sá (PP) lembrou que a audiência foi marcada por conta das ações que outros estados da federação estão adotando, que não estão sendo seguidas pelo Piauí. “Começamos a atacar essa pauta aqui na Alepi em cima dos exemplos que estamos vendo de outros estados, com governadores dando a sua parcela de contribuição, e é isso que estamos pedindo ao Governo do Piauí. Não adianta ficar nessa discussão e colocar a culpa em outros fatores porque nós não vamos sair do lugar. Então em cima dos exemplos do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Distrito Federal e outros estados que se sensibilizaram e diminuíram as alíquotas que incidem sobre os combustíveis, nós queríamos isso fosse repetido no Piauí. Da mesma forma que outros estados se comportaram, congelando o Ato Cotepe. Nós pedimos que o Piauí também congele esse valor. Se todos esses Estados podem dar a sua parcela de contribuição, porque o Piauí não pode?”, questionou o deputado progressista.

O vereador de Teresina Aluísio Sampaio (PP) disse que o problema do aumento dos preços dos combustíveis é um problema de inflação global, mas disse que o Governo do Estado tem parcela substancial.

O mesmo posicionamento tem o representante do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustível do Estado do Piauí (Sindipostos/PI), Alexandre Valença. “A redução dos impostos não vai conseguir resolver o problema, mas aqui nós também não vamos conseguir convencer a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a refazer sua política de preços. Precisamos diminuir o impacto no Piauí”, defendeu.

AUDIÊNCIA
- Francisco Batista, secretário geral da Associação dos Amigos Motorista Autônomos de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros do Estado do Piauí (AAMAPI), lamentou que o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, não tenha participado da audiência e também cobriu que o Governo faça o congelamento do Ato Cotepe.

“Nós motoristas estamos passando por muitas necessidades pagando um combustível a R$ 7,00. Hoje nós fizemos uma manifestação com alguns postos cobrando R$ 3,5 no litro da gasolina e eu ouvi de um trabalhador que estava na fila que aquela economia já daria para comprar uma carne para a família. Mas viemos aqui tentar ouvir uma solução, mas o governo só vem aqui jogar a culpa no Governo Federal. Enquanto isso a sociedade está sofrendo lá fora. E eu falo isso como trabalhador que sai de casa às 5h e chego em casa meia noite. Eu peço que o governo traga uma solução, reduzindo o ICMS à exemplo de outros estados, que congele o ato cotepe, como 94% dos estados do Brasil fizeram durante a pandemia. Mas o Piauí não fez”, lamentou Francisco Batista.

Joaquim Oliveira, consultor empresarial, questionou a função do Estado na defesa da população. O senhor "Paraíba", representante da sociedade, disse que “o governo teve atitude para fechar tudo na pandemia, mas para baixar o ICMS não tem atitude. Já o senhor Alex Brasil, do bairro Parque Piauí, questionou se o povo está pagando o endividamento do Estado através do ICMS.

ATO COTEPE - O Ato Cotepe é a base de cálculo do ICMS que determina o valor dos impostos cobrados em cima dos produtos, o que pode influenciar, ou não, no reajuste dos preço dos combustíveis.

O Ato Cotepe/PMPF (Preço Médio Ponderado Final) acontece quinzenalmente, e é divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU).

Para realizar a base de cálculo, o Confaz leva em consideração a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis, desta forma, define o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) já com o valor dos tributos cobrados pelos Estados.

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles  

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