Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou seis matérias de pauta
20/10/2021 11h32

 

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Lucy Soares (PP), que aprovou seis matérias que estavam em pauta. Também durante a reunião, o deputado Severo Eulálio (MDB) foi eleito para ocupar a vice-presidência da Comissão.
 
Foram aprovados por unanimidade na Comissão quatro projetos de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV). O primeiro dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência familiar ou doméstica; o segundo, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e a Violência Política contra a mulher; o terceiro, que institui o Programa Pró-Mulher de apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; e o quarto, que dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino.
 
“A aprovação de matérias como estas é de suma importância para o fortalecimento das políticas para mulheres no Piauí. E aqui eu destaco o estímulo ao empreendedorismo onde as mulheres vão ter formação desde a escola até a formação para implantação de pequenos negócios, fortalecendo a autonomia dessas mulheres que é algo que ajuda muito no combate a violência contra a mulher. Muitas mulheres se submetem à violência por conta da questão financeira, pelo medo dela e de seus filhos passarem necessidade. Mas a partir do momento que ela tem autonomia financeira ela também tem o poder de escolher com quem ela quer ficar e tocar as vida, sendo feliz”, disse a deputada Teresa Britto.
 
“Outro destaque é esse Projeto para o afastamento remunerado de mulheres do trabalho no serviço público que estão sob medida protetiva. Esse projeto também é uma forma de proteger a mulher contra o seu agressor e garantir o seu sustento”, completou a parlamentar.
 
Foram aprovados ainda na Comissão o PL de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que dispõe sobre a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, familiar e ocorrências semelhantes; e o PL de autoria da deputada Lucy Soares que institui o programa de reeducação de agressor de violência doméstica e familiar e estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor.
 
Todas as matérias aprovadas na reunião da Comissão seguem para votação no plenário da Assembleia Legislativa. A reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALEPI foi presidida pela deputada Lucy Soares (PP) e contou com a presença dos deputados Severo Eulálio (MDB), Teresa Britto (PV), Belê Medeiros (PP), Elisângela Moura (PCdoB) e Gustavo Neiva (PSB).
 
 
 
Laryssa Saldanha 

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Lucy Soares (PP), quando foram aprovadas seis matérias constantes na pauta. Também durante a reunião, o deputado Severo Eulálio (MDB) foi eleito para ocupar a vice-presidência da Comissão.

Foram aprovados, por unanimidade, quatro projetos de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV): o primeiro dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência familiar ou doméstica; o segundo, cria o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e a Violência Política contra a mulher; o terceiro institui o Programa Pró-Mulher de apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; e o último dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino.

“A aprovação de matérias como estas é de suma importância para o fortalecimento das políticas para mulheres no Piauí. E aqui eu destaco o estímulo ao empreendedorismo onde as mulheres vão ter formação desde a escola até a formação para implantação de pequenos negócios, fortalecendo a autonomia dessas mulheres que é algo que ajuda muito no combate a violência contra a mulher. Muitas mulheres se submetem à violência por conta da questão financeira, pelo medo dela e de seus filhos passarem necessidade. Mas a partir do momento que ela tem autonomia financeira ela também tem o poder de escolher com quem ela quer ficar e tocar as vida, sendo feliz”, disse a deputada Teresa Britto.

"Outro destaque é esse Projeto para o afastamento remunerado de mulheres do trabalho no serviço público que estão sob medida protetiva. Esse projeto também é uma forma de proteger a mulher contra o seu agressor e garantir o seu sustento”, completou a parlamentar.

Foram aprovados ainda na Comissão o PL de autoria da deputada Flora Izabel (PT), que dispõe sobre a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, familiar e ocorrências semelhantes; e o PL de autoria da deputada Lucy Soares que institui o programa de reeducação de agressor de violência doméstica e familiar e estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor.

A reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepi foi presidida pela deputada Lucy Soares (PP) e contou com a presença dos deputados Severo Eulálio (MDB), Teresa Britto (PV), Belê Medeiros (PP), Elisângela Moura (PCdoB) e Gustavo Neiva (PSB). Todas as matérias aprovadas na reunião da Comissão seguem para votação no Plenário da Assembleia Legislativa.

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 

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