Deputados aprovam dezenove projetos de lei que seguem para sanção do governador
27/10/2021 12h54

Dezenove projetos de lei foram aprovados na sessão plenária desta quarta-feira (27). Entre eles, destacam-se cinco matérias que procuram aumentar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. São projetos de autoria das deputadas Lucy Soares (Progressistas), Teresa Britto (PV) e da ex-deputada Flora Isabel, eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no mês de setembro.


Três projetos são de autoria de Teresa Britto. Ela busca a criação dos programas Pró-Mulher, para apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e o estadual de enfrentamento ao assédio e à violência política contra a mulher. Em outra matéria, a parlamentar dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais que passam por violência doméstica. Também no âmbito do empoderamento das mulheres, foi aprovado o projeto de Teresa Britto que estimula o empreendedorismo feminino.


O Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica - Mulher Viva também foi aprovado na sessão plenária. O projeto é de autoria da deputada Lucy Soares. Outra matéria que protege as mulheres dispõe sobre a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos para as que estejam em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e ocorrências semelhantes que teve autoria de Flora isabel.


UTILIDADE PÚBLICA - Cinco projetos de lei que reconhecem entidades como de utilidade pública também foram aprovados. Dois de autoria do deputado Francisco Limma (PT) para a  Associação dos Pequenos Agricultores do Estado e a Associação de Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Social (ACIS). De autoria do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), o reconhecimento é para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Amarante. A Associação das Mulheres de São Julião será de utilidade pública a pedido de Marden Menezes (PSDB) e o Centro Social Padre Arrupe (CSPA) por projeto de autoria de Lucy Soares.

CALENDÁRIO DE EVENTOS – Os deputados aprovaram a inclusão de três eventos no calendário oficial do estado. A Semana de Valorização do Artista Local, por projeto de lei de Teresa Britto, a Semana de Valorização da Arte Santeira e a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais, de autoria de Franzé Silva (PT).

Do mesmo parlamentar foi aprovada a adoção do nome de Maria Alves da Silva Cavalcante em uma escola de Elesbão Veloso. A Unidade de Pronto Atendimento de Floriano deverá mudar o nome para Dr Adelmar Pereira da Silva por projeto de autoria de Francisco Costa (PT) e a PI-233 para Professor Landel Lima Franklin a pedido de B. Sá (Progressistas).

OUTROS PROJETOS - Foi aprovada a criação da medalha Dr. Alberto Silva do mérito da engenharia. O projeto é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB). A Frente Parlamentar do Transporte Público, matéria de Gessivaldo Isaías (Republicanos) também foi aprovada na sessão plenária. Na área da saúde, os deputados aprovaram projeto de Flora isabel que inclui os testes sorológicos para covid-19 entre os exames realizados em doadores voluntários de sangue e a prioridade de atendimento a portadores de diabetes, que é uma iniciativa de Flávio Júnior (PDT).

 

 

 

Nicolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles

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