Deputados vão a Cajueiro da Praia para audiência pública sobre regularização fundiária
02/12/2021 11h39

 

Está marcada para a próxima segunda-feira (06) uma nova audiência pública sobre os problemas de regularização fundiária na cidade de Cajueiro da Praia. Desta vez, os deputados Teresa Britto (PV), Júlio Arcoverde (Progressistas), Dr. Hélio (PL), Ziza Carvalho (PT) e Francisco Costa (PT), requerentes do debate, solicitaram que ele seja feito no próprio município envolvido. A proposta foi um dos encaminhamentos da audiência que aconteceu na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 23 de novembro.
Nesse primeiro debate, além dos parlamentares, estiveram presentes o prefeito de Cajueiro da Praia, vereadores e moradores do município, representantes de órgãos dos governos estadual e federal e o Ministério Público do Piauí. No entanto, as ausências de funcionários da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), dos proprietários de cartórios das cidades do litoral e dos titulares do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) dificultaram a retirada de encaminhamentos mais resolutivos da primeira audiência pública.
O salão paroquial de Cajueiro da Praia será a sede do novo debate que inicia às nove horas. No requerimento, os deputados querem debater a regularização fundiária, mas também, a necessidade de cassação do RIP porque consideram que houve abandono da terra e o desatendimento da função social da propriedade que geram o impedimento do desenvolvimento local.
Espera-se que, na audiência pública de segunda-feira, estejam presentes os representantes que faltaram ao debate realizado em Teresina. Receberam o convite da Alepi o prefeito de Cajueiro da Praia, os titulares do RIP, o Instituto Chico Mendes, os proprietários dos cartórios de Parnaíba e Luís Correia, Ministério Público Federal, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, Instituto de Terras do Piauí, Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Cajueiro da Praia, Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí, entre outros órgãos estaduais e federais.
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Nícolas Barbosa

Está marcada para a próxima segunda-feira (6), às 9h, no salão paroquial de Cajueiro da Praia,  uma nova audiência pública para discutir a questão da regularização fundiária naquele município, situado no litoral do Piauí. Desta vez, os deputados Teresa Britto (PV), Júlio Arcoverde (Progressistas), Dr. Hélio (PL), Ziza Carvalho (PT) e Francisco Costa (PT), requerentes do debate, solicitaram que a audiência aconteça no município de Cajueiro da Praia. A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.

No primeiro debate, além dos parlamentares, estiveram presentes o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (Republicanos), vereadores e moradores da área afetada no município, representantes de órgãos dos governos estadual e federal e o Ministério Público do Piauí. No entanto, as ausências de funcionários da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), dos proprietários de cartórios das cidades do litoral e dos titulares do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) dificultaram a retirada de encaminhamentos mais resolutivos da primeira audiência pública.


No requerimento, os deputados propuseram a discussão da regularização fundiária, mas também defenderam a necessidade da cassação do RIP porque consideram que houve abandono da terra e o desatendimento da função social da propriedade que geram o impedimento do desenvolvimento local.

Os deputados esperam que, na audiência de segunda-feira, estejam presentes os representantes que faltaram ao debate realizado em Teresina. Receberam o convite da Alepi o prefeito de Cajueiro da Praia, os titulares do RIP, o Instituto Chico Mendes, os proprietários dos cartórios de Parnaíba e Luís Correia, Ministério Público Federal, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, Instituto de Terras do Piauí, Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Cajueiro da Praia, Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí, entre outros órgãos estaduais e federais.

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles

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