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13-07-21 14:39

Plenário deve votar nesta quarta-feira mais de 70 decretos de calamidade

Com  objetivo de limpar a pauta nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado, os deputados estaduais se reuniram na manhã desta terça-feira (12) e realizaram uma grande reunião conjunta das Comissões. Durante a reunião, foram aprovados matérias extra pautas, além das mais de 20 matérias previstas para a votação.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado o pedido de decretação de calamidade pública por conta da Covid-19 feito por 73  municípios do Estado (lista abaixos). O plenário da Assembleia deve votar nesta quarta-feira (14), cerca de 73 decretos de calamidade pública devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, que vem engessando a produção, o comércio, a educação e a maioria absoluta das atividades.  

As matérias deveriam ter sido votadas hoje, mas ocorreu um excesso de processos em tramitação sobre outros temas, dentre eles a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, além disso, diversos outros pedidos de reconhecimento da situação continuam chegando na Casa. Conforme os técnicos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, todos os pedidos de decreto de calamidade pública serão analisados de acordo com a legislação e aqueles que não atenderem o disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar nº 1, de 4 de maio de 2000, serão arquivados. 

Um dos principais equívocos contidos nos pedidos dos prefeitos, segundo a Mesa Diretora, é que estão usando estado de emergência ao invés de usarem estado de calamidade pública. AAPPM (Associação Piauiense de Municípios) está orientando a elaboração e acompanhando a tramitação dos processos.


Comissão de Saúde A Comissão de Educação, Cultura e Saúde aprovou também uma série de matérias, entre elas o Projeto de Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a prioridade de imunização dos representantes religiosos no programa de vacinação contra a COVID-19. Em sua justificativa, o autor destacou que os líderes religiosos lidam diariamente, de forma direta, com muitas pessoas enfermas, uma vez que são procurados para prestarem auxilio espiritual. “Com isso, são colocados em situação de vulnerabilidade e risco ao contágio de inúmeras doenças, inclusive a atual Covid-19, doença esta que infelizmente ceifou a vida de muitos cidadãos, inclusive de lideres religiosos”, desatacou o deputado Gessivaldo Isaías na justificativa do PL. A matéria segue para votação no Plenário da Casa.


Foi aprovado ainda o Projeto apresentado pelo deputado Franzé Silva (PT) pede a prioridade na vacinação de profissionais da área contábil, advocacia bem como da área de telecomunicações contra a COVID-19.

Ainda na Comissão de Saúde, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías que dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Acidente Vascular no Estado. A relatora, deputada Teresa Britto (PV) parabenizou o autor pela propositura e falou sobre a sua importância. “É de grande importância esse Projeto, uma vez que sabemos que o Piauí precisa avançar muito no atendimento e apoio a estes casos. Muitas pessoas ainda morrem por falta de atendimento nos hospitais, sem condições de fazer uma cirurgia”, destacou a deputada.


Também foi aprovado o Projeto de autoria do deputado B. Sá (PP) que cria o cadastro de obesidade infanto juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública; o Projeto de Lei, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que assegura o atendimento prioritário de idosos e demais pessoas consideradas do grupo de risco da COVID-19, nas instituições financeiras do Estado; e, por fim, a Mensagem nº 31 do Governo do Estado, que altera a a Lei nº 7.453 que tem o objetivo de tornar claro que as bolsas do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa serão concedidas e pagas diretamente pela Secretaria de Estado de Educação como também por meio de organizações governamentais, organizações da sociedade civil, organizações internacionais e instituições de pesquisa e de ensino superior públicas ou privadas, parceiras na execução do Programa.


Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei apresentado pela deputada Teresa Britto (PV) institui o Código Estadual e Defesa e Proteção aos Animais, no âmbito do estado do Piauí, que também segue para votação no Plenário da Casa.


Votação em Plenário - Ao final da reunião, o deputado Nerinho informou que todas matérias votadas na reunião conjunta das Comissões Técnicas da ALEPI serão votadas na sessão plenária desta quarta-feira (13) e pediu a presença de todos os deputados estaduais. A reunião conjunta das Comissões foi presidida pelo deputado Nerinho (PTB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e contou com a presença dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos), Francisco Limma (PT), Teresa Britto (PV), Júlio Arcoverde (PP), João de Deus (PT), Ziza Carvalho (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade), Franzé Silva (PT) e Oliveira Neto (Cidadania).

Comissões votam nesta quarta-feira mais de 70 decretos de calamidade pública
As comissões temáticas da Assembleia Legislativa vão apreciar nesta quarta-feira (14), cerca de 72 decretos de calamidade pública devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, que vem engessando a produção, o comércio, a educação e a maioria absoluta das atividades.  
As matérias deveriam ter sido votadas hoje, mas ocorreu um excesso de processos em tramitação sobre outros temas, dentre eles a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, além disso, diversos outros pedidos de reconhecimento da situação continuam chegando na Casa.
Conforme os técnicos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, todos os pedidos de decreto de calamidade pública serão analisados de acordo com a legislação e aqueles que não atenderem o disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar nº 1, de 4 de maio de 2000, serão arquivados.
Um dos principais equívocos contidos nos pedidos dos prefeitos, segundo a Mesa Diretora, é que estão usando estado de emergência ao invés de usarem estado de calamidade pública. AAPPM (Associação Piauiense de Municípios) está orientando a elaboração e acompanhando a tramitação dos processos.
Durvalino Leal

 

 

Laryssa Saldanha / Durvalino Leal - Edição : Katya D'Angelles 

 


1. ACAUÃ
2. ALTOS
3. ANGICAL DO PIAUÍ 
4. BARRA D’ALCÂNTARA
5. BENEDITINOS
6. BERTOLÍNIA
7. BOM JESUS
8. BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
9. BONFIM DO PIAUÍ
10. BREJO DO PIAUÍ
11. BURITI DOS MONTES
12. CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
13. CAMPINAS DO PIAUÍ
14. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
15. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
16. CARACOL
17. CARIDADE DO PIAUÍ
18. COIVARAS
19. CORRENTE
20. CRISTALANDIA DO PIAUÍ
21. CURIMATÁ
22. ESPERANTINA
23. FLORESTA DO PIAUÍ
24. FRANCINÓPOLIS
25. FRANCISCO MACÊDO
26. GEMINIANO 
27. GUADALUPE
28. INHUMA
29. ITAUEIRA
30. JATOBÁ DO PIAUÍ
31. JOCA MARQUES
32. JULIO BORGES
33. JUREMA
34. LAGOA ALEGRE
35. LAGOA DE SÃO FRANCISCO
36. LAGOA DO PIAUÍ
37. LAGOA DO SITIO
38. LANDRI SALES
39. LUZILÂNDIA
40. MARCOLÂNDIA
41. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 
42. NOVA SANTA RITA
43. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
44. PAJEÚ DO PIAUÍ
45. PATOS DO PIAUÍ
46. PAVUSSU
47. PEDRO LAURENTINO
48. PIMENTEIRAS
49. PIO IX 
50. PORTO
51. RIO GRANDE DO PIAUÍ
52. SANTA FILOMENA 
53. SANTANA DO PIAUÍ
54. SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
55. SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
56. SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
57. SÃO JOÃO DA CANABRAVA 
58. SÃO JOÃO DO PIAUÍ
59. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
60. SÃO JOSÉ DO PEIXE
61. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
62. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
63. SÃO LUÍS DO PIAUÍ
64. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
65. SEBASTIÃO LEAL
66. SIGEFREDO PACHECO
67. SIMÕES
68. SOCORRO DO PIAUÍ
69. TAMBORIL DO PIAUÍ
70. TANQUE DO PIAUÍ
71. URUÇUÍ
72. VILA NOVA DO PIAUÍ
73. REDENÇÃO DO GURGUEIA

 

 



 



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