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13-07-21 14:42

Comissão aprova auxílio na Uespi e LDO, projetos vão a plenário nesta quarta-feira

 

Comissão aprova Projeto e LDO será votada amanhã em plenário
 
 
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira (13), em reunião conjunta das comissões técnicas, o Projeto de Lei 14/2021 do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022, acatando parecer favorável do seu presidente e relator da matéria, deputado Henrique Pires (MDB).
Henrique Pires acatou decisão dos integrantes da Comissão para que a inclusão em seu relatório de emenda que trata sobre a execução de créditos resultantes de emendas parlamentares que são apresentadas ao Orçamento Anual. Foi retirada do relatório emenda que previa destinação de recursos para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
Atendendo orientação do líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT), a Comissão rejeitou sete emendas que tratavam sobre a realização de obras em municípios do Norte e Sul do Estado, dentre elas, as que previam implantação de saneamento em Batalha, Luiz Correia e Cajueiro da Praia e a melhoria de rodovias estaduais.
Francisco Costa justificou a decisão de pedir a rejeição das emendas afirmando que, legalmente, elas só podem ser apreciadas nas revisões do Plano Plurianual (PPA) e na proposta da Lei Orçamentária do próximo ano.
O deputado Henrique Pires afirmou que a Comissão de Finanças conseguiu cumprir o calendário de tramitação da LDO, tendo realizado audiência pública para tratar sobre a proposição com representantes dos Poderes do Estado, como Executivo e Judiciário. Ele frisou que amanhã (14) a matéria será apreciada em plenário.
PRIORIDADES - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias tem o objetivo de orientar a elaboração e estruturação do Orçamento anual, incluindo os procedimentos de crédito adicional, limite para suplementações, emendas impositivas e modificativas à proposta de orçamento e autorizações sobre mudanças tributárias.
Os setores prioritários em 2022, de acordo com a LDO, serão os de saúde, educação, segurança, assistência social e agricultura familiar. Em relação ao setor de saúde, as prioridades serão a construção de centros de reabilitação, habilitação de leitos hospitalares e de alta complexidade e aquisição de veículos.
Os setores de educação e segurança terão como prioridades, dentre outras, reforma de 69 escolas de educação de tempo integral, aquisição de 600 kits tecnológicos para expansão e fortalecimento da mediação tecnológica, reaparelhamento e modernização das unidades de segurança pública e o reaparelhamento e modernização das unidades de segurança pública do Estado.
UESPI - No início da reunião da Comissão de Finanças, foi aprovado parecer favorável do deputado Firmino Paulo (Progressistas) ao Projeto de Lei 23/21 do Poder Executivo que trata sobre a instituição de um auxílio alimentação para alunos carentes da Universidade Estadual do Piauí. A proposição será encaminhada para apreciação em plenário.
Participaram da votação da LDO, além do presidente Henrique Pires (MDB), os deputados Francisco Limma (PT), Francisco Costa (PT), Oliveira Neto (Cidadania), Flora Izabel (PT), Franzé Silva (PT) e Cícero Magalhães (PT).

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira (13), em reunião conjunta das comissões técnicas, o Projeto de Lei 14/2021 do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022, acatando parecer favorável do seu presidente e relator da matéria, deputado Henrique Pires (MDB).

Henrique Pires acatou decisão dos integrantes da Comissão para que a inclusão em seu relatório de emenda que trata sobre a execução de créditos resultantes de emendas parlamentares que são apresentadas ao Orçamento Anual. Foi retirada do relatório emenda que previa destinação de recursos para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

Atendendo orientação do líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT), a Comissão rejeitou sete emendas que tratavam sobre a realização de obras em municípios do Norte e Sul do Estado, dentre elas, as que previam implantação de saneamento em Batalha, Luiz Correia e Cajueiro da Praia e a melhoria de rodovias estaduais.

Francisco Costa justificou a decisão de pedir a rejeição das emendas afirmando que, legalmente, elas só podem ser apreciadas nas revisões do Plano Plurianual (PPA) e na proposta da Lei Orçamentária do próximo ano.

O deputado Henrique Pires afirmou que a Comissão de Finanças conseguiu cumprir o calendário de tramitação da LDO, tendo realizado audiência pública para tratar sobre a proposição com representantes dos Poderes do Estado, como Executivo e Judiciário. Ele frisou que amanhã (14) a matéria será apreciada em plenário.

PRIORIDADES - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias tem o objetivo de orientar a elaboração e estruturação do Orçamento anual, incluindo os procedimentos de crédito adicional, limite para suplementações, emendas impositivas e modificativas à proposta de orçamento e autorizações sobre mudanças tributárias.

Os setores prioritários em 2022, de acordo com a LDO, serão os de saúde, educação, segurança, assistência social e agricultura familiar. Em relação ao setor de saúde, as prioridades serão a construção de centros de reabilitação, habilitação de leitos hospitalares e de alta complexidade e aquisição de veículos.

Os setores de educação e segurança terão como prioridades, dentre outras, reforma de 69 escolas de educação de tempo integral, aquisição de 600 kits tecnológicos para expansão e fortalecimento da mediação tecnológica, reaparelhamento e modernização das unidades de segurança pública e o reaparelhamento e modernização das unidades de segurança pública do Estado.

UESPI - No início da reunião da Comissão de Finanças, foi aprovado parecer favorável do deputado Firmino Paulo (Progressistas) ao Projeto de Lei 23/21 do Poder Executivo que trata sobre a instituição de um auxílio alimentação para alunos carentes da Universidade Estadual do Piauí. A proposição será encaminhada para apreciação em plenário. Participaram da votação da LDO, além do presidente Henrique Pires (MDB), os deputados Francisco Limma (PT), Francisco Costa (PT), Oliveira Neto (Cidadania), Flora Izabel (PT), Franzé Silva (PT) e Cícero Magalhães (PT).

 

 

 

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles  



 



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