Alepi

A ASSEMBLEIA | GALERIA DE FOTOS | WEBMAIL | NOTÍCIAS | OUVIDORIA | Organograma |
13-07-21 14:55

Emenda para preenchimento do quadro docente da Uespi é recusada

 

Comissões da Alepi recusam emenda que propunha preenchimento do quadro docente da Uespi em até cinco anos
Teresa Britto (PV) propôs, na reunião da Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa (Alepi) desta terça-feira (13), duas emendas ao Projeto de Lei 25/2021, de autoria do governo estadual. A parlamentar queria o preenchimento das vagas do corpo docente da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por concurso público, em até cinco anos, limitar a quantidade de professores substitutos em até 20% do quadro permanente e a permitir o afastamento de professor para exercício de mandato classista.
O relator da comissão, Evaldo Gomes (Solidariedade), aceitou parcialmente a primeira emenda, rejeitando a obrigatoriedade de preenchimento da totalidade do quadro de vagas do corpo docente da Uespi, e aceitando o afastamento de docentes para o exercício de mandato classista. A segunda emenda, que tratava sobre a limitação da quantidade de professores substitutos, foi totalmente recusada. Os deputados que fazem parte da comissão e estavam presentes, Coronel Carlos Augusto (PL), Ziza Carvalho (PT), Francisco Limma (PT) e Franzé Silva (PT), acompanharam o voto do relator. 
A matéria seguiu, então, para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, Gessivaldo Isaías (Republicanos), acompanhou o posicionamento da Comissão de Administração Pública e Política Social. Na CCJ, apenas Júlio Arcoverde (PP) e Teresa Britto votaram contra o relator. 
Teresa Britto afirmou que suas proposições são justas, pois “estaríamos evitando a institucionalização da precarização do serviço público na Universidade Estadual do Piauí. Hoje nós necessitamos preencher o quadro efetivo, conforme a lei que criou a universidade. Precisamos de concurso público para 800 professores aproximadamente. Temos um déficit desse tamanho, a lei para preencher esse quadro existe e ainda temos 350 disciplinas sem professores. O governo está indo na contramão do que ele prega”.
 
Após o trâmite na CCJ, a matéria segue para ser votada no plenário.
Fundação - O governo estadual também enviou uma mensagem, de número 28, à Alepi, para instituir a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional, Governança e Meio Ambiente da Universidade Estadual do Piauí - Fuapi. 
Conforme a mensagem do governador, a Fuapi será responsável “por proporcionar à Uespi, dentro de suas possibilidades, pesquisa, extensão, projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e de estímulo à inovação”, além de dar suporte ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) e a outras instituições.
Teresa Britto foi o único voto contrário à criação da Fundação. A parlamentar disse que no dia anterior (12) houve uma audiência pública para discutir a instituição da Fuapi e que a criação dessa Fundação “passa para a iniciativa privada várias competências, enfraquecendo completamente a Universidade Estadual. O governo enviou para a Assembleia um pacote de maldade, e essa maldade foi enviada para a Uespi”.
Iury Parente - Edição: Katya D'Angelles


Teresa Britto (PV) propôs, na reunião da Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa (Alepi) desta terça-feira (13), duas emendas ao Projeto de Lei 25/2021, de autoria do governo estadual. A parlamentar queria o preenchimento das vagas do corpo docente da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por concurso público, em até cinco anos, limitar a quantidade de professores substitutos em até 20% do quadro permanente e a permitir o afastamento de professor para exercício de mandato classista.

O relator da comissão, Evaldo Gomes (Solidariedade), aceitou parcialmente a primeira emenda, rejeitando a obrigatoriedade de preenchimento da totalidade do quadro de vagas do corpo docente da Uespi, e aceitando o afastamento de docentes para o exercício de mandato classista. A segunda emenda, que tratava sobre a limitação da quantidade de professores substitutos, foi totalmente recusada. Os deputados que fazem parte da comissão e estavam presentes, Coronel Carlos Augusto (PL), Ziza Carvalho (PT), Francisco Limma (PT) e Franzé Silva (PT), acompanharam o voto do relator. 

A matéria seguiu, então, para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, Gessivaldo Isaías (Republicanos), acompanhou o posicionamento da Comissão de Administração Pública e Política Social. Na CCJ, apenas Júlio Arcoverde (PP) e Teresa Britto votaram contra o relator. 

Teresa Britto afirmou que suas proposições são justas, pois “estaríamos evitando a institucionalização da precarização do serviço público na Universidade Estadual do Piauí. Hoje nós necessitamos preencher o quadro efetivo, conforme a lei que criou a universidade. Precisamos de concurso público para 800 professores aproximadamente. Temos um déficit desse tamanho, a lei para preencher esse quadro existe e ainda temos 350 disciplinas sem professores. O governo está indo na contramão do que ele prega”.
 
Após o trâmite na CCJ, a matéria segue para ser votada no plenário.

FUNDAÇÃO - O governo estadual também enviou uma mensagem, de número 28, à Alepi, para instituir a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional, Governança e Meio Ambiente da Universidade Estadual do Piauí - Fuapi. 

Conforme a mensagem do governador, a Fuapi será responsável “por proporcionar à Uespi, dentro de suas possibilidades, pesquisa, extensão, projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e de estímulo à inovação”, além de dar suporte ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) e a outras instituições.

Teresa Britto foi o único voto contrário à criação da Fundação. A parlamentar disse que no dia anterior (12) houve uma audiência pública para discutir a instituição da Fuapi e que a criação dessa Fundação “passa para a iniciativa privada várias competências, enfraquecendo completamente a Universidade Estadual. O governo enviou para a Assembleia um pacote de maldade, e essa maldade foi enviada para a Uespi”.

Iury Parente - Edição: Katya D'Angelles

 

 



 



Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Cabral - Teresina/PI (86) 3133-3022 
Copyright © 2013 - Assembleia Legislativa do Piauí